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Hoje trago pra vocês uma breve pesquisa que busca evidenciar a luta das comunidades quilombolas, suas práticas culturais decisivas para a construção de sua identidade e permanência. E aqui, explanarei sobre a importância de se trabalhar a culturas africanas em sala de aula, e como podemos usar os Quilombos como exemplo de organização política, social e cultural.
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"Quilombo, O eldorado negro". Esse é o título da canção composta por Gilberto Gil em homenagem aos quilombos. A referência à riqueza dessas comunidades não é gratuita. Embora pesem as dificuldades financeiras e econômicas, as populações quilombolas guardam valiosos patrimônios: conhecimentos de plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura familiar, registro oral da história de povos negros do Brasil e uma enorme efervescência cultural que abrange a culinária, os cantos, os cultos, as festas e diversos outros tipos de manifestações.
O quilombo surge como forma de resistência ao sistema
escravista implantado no Brasil com a colonização da América e da constituição
do sistema mundo moderno-colonial. O quilombo é considerado um dos principais
símbolos de luta pela liberdade, contra o cativeiro e a repressão sofrida
durante o regime escravista brasileiro.
Durante a diáspora, o translado foi em condições
desumanas como também a introdução dos negros africanos em solo brasileiro. Junto
com sua força física esses africanos traziam para o Brasil também
conhecimentos, tecnologias, culturas e valores, que por sua vez tiveram de ser
desconstruídos e reconstruídos durante a estadia no território brasileiro,
formando uma nova identidade que viemos a conhecer como quilombos. E pra
falarmos de Quilombo como uma característica singular do povo negro, faz-se
necessário aqui resgatar a etimologia da palavra. Segundo Munanga:
A palavra quilombo tem a conotação de uma associação de homens, aberta a todos sem distinção de filiação a qualquer linhagem, na qual os membros eram submetidos a dramáticos rituais de iniciação que os retiravam do âmbito protetor de suas linhagens e os integravam como co-guerreiros num regimento de super-homens invulneráveis às armas de inimigos. (MUNANGA, 1996, p.60).
A palavra kilombo segundo Kabengele Munanga (1996) tem
origem nos povos de línguas bantu, que ao ser aportuguesado teve sua grafia
transformada: quilombo. São civilizações que surgem por emigração de povos de
diferentes regiões como Zaire e Angola, resultando na miscigenação que de
acordo Munanga (1996), caracteriza todos os povos ao sul da floresta equatorial,
de onde se originou o modelo de quilombo. Nas palavras de Munanga (1996):
Sua presença e seu significado no Brasil têm a ver com alguns ramos desses povos bantu cujos membros foram trazidos e escravizados nesta terra. Tratas-se dos grupos lunda, ovimbundu, bundu, kongo, imbangala, etc., cujos territórios se dividem entre Angola e Zaire. (MUNANGA, 1996, p.58).
O conceito de quilombo no Brasil surge em sinônimo de
luta pela liberdade, resistência e oposição ao sistema opressor escravista. Em
consequência disso o quilombo é associado ao sentido de lugar. É dentro desse
contexto histórico que surgem os primeiros quilombos brasileiros. Como Munanga
(1996 p. 63) completa dizendo: “apesar de o quilombo ser um modelo bantu, creio
eu que, ao unir africanos de outras áreas culturais e outros descontentes
não-africanos, ele teria recebido influências diversas, daí seu caráter
transcultural”. Portanto o quilombo alcança sua configuração por meio do
agrupamento tanto dos povos africanos como também outros povos, pobres, sem
distinção de raça, etnia ou cultura.
Comunidades que nascem a partir do resgate de suas raízes, suas crenças, sua cultura e sua história, buscando através de suas ancestralidades e culturas resgatar suas origens nas matas, recriando seu espaço na construção de seu próprio território, conquistado ora por confrontos ora pelo sigilo.
Segundo o levantamento do IBGE em 2019, existem quantos Quilombos no Brasil?
Um estudo realizado pela Base de Informações
Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas do IBGE estima que
em 2019 existiam 5.972 localidades quilombolas no Brasil. A pesquisa foi feita
a partir da base territorial do próximo Censo e do Censo 2010.
A população que se considera quilombola será
identificada pela primeira vez no próximo Censo. O IBGE não tem uma estimativa
dessa população mas calcula que o Brasil possua 5.972 localidades quilombolas,
divididas em 1.672 municípios brasileiros. Isso representa mais que o dobro do
número de localidades indígenas (827).
Das 5.972 localidades, 404 são territórios oficialmente reconhecidos, 2.308 são denominados agrupamentos quilombolas e 3.260 são identificados como outras localidades quilombolas. Entre os agrupamentos, 709 estão localizados dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados e 1.599 estão fora dessas terras.
O Nordeste é a região do Brasil que concentra o maior
número de localidades quilombolas, 3.171. Logo em seguida vem a região Sudeste
com 1.359 quilombos. As demais regiões têm os menores números: Norte (873), Sul
(319) e Centro-Oeste (250). É no Nordeste também que está localizado o maior
número de territórios quilombolas oficialmente reconhecidos (176). Mas é no
estado do Pará, na região Norte, que está a maioria das localidades com
delimitação oficial (75).
Essa é a primeira estimativa de dados quilombolas produzida pelo IBGE e, devido aos dados estarem em fase de consolidação, estes estão sujeitos a revisões até o próximo Censo. Consequentemente, os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações só serão, de fato, conhecidos após a realização do próximo Censo.
Como é o processo para a titulação de terras quilombolas no Brasil?
Consagrado na Constituição Brasileira de 1988, o direito à terra das populações quilombolas ainda enfrenta a burocracia e a morosidade. A luta pela demarcação do seu território é, para estes povos, uma questão crucial: só dessa forma podem preservar com segurança sua cultura e seu modo de vida. Nesse sentido podemos entender quilombo de duas maneiras, o quilombo antigo ou quilombo histórico, anterior a abolição e o quilombo contemporâneo legalmente reconhecido pós-promulgação da Constituição Federal de 1988.
Na esfera federal, o órgão responsável pela realização desse título é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para empreenderem a abertura do processo, as comunidades devem possuir uma certidão de registro no Cadastro Geral de Comunidades Remanescentes de Quilombos da Fundação Cultural Palmares. O Incra realiza um estudo do território para elaboração do Relatório Técnico e Delimitação (RTID), formado pelo relatório antropológico, pelo levantamento fundiário, pela elaboração de mapa territorial e pelo cadastramento das famílias. Após isso, o documento passa por uma fase em que são analisadas e julgadas contestações que podem ter sido feitas.
O RTID também é encaminhado para diferentes órgãos – Fundação Cultural Palmares, IPHAN, SPU, FUNAI, Conselho de Defesa Nacional, Serviço Florestal Brasileiro, IBAMA, Instituto Chico Mendes e os órgãos ambientais estaduais – para avaliação dos dados levantados. Com a aprovação definitiva dos estudos realizados, o presidente do Incra publica uma portaria no Diário Oficial da União e do Estado, encerrando o processo com a titulação do território quilombola.
Qual é a atual situação das
comunidades quilombolas no Brasil?
Mesmo sendo um direito constitucional, a titulação das
terras tem sido cada vez mais lenta. De acordo com o Observatório de Terras
Quilombolas da Comissão Pró-índio de São Paulo, atualmente apenas 199 terras
quilombolas foram tituladas no Brasil, sendo 13 delas pelo Incra. Alguns dos
fatores apontados como motivos para a lentidão dessa declaração são a
burocracia existente e as disputas pelo território, além da redução do
orçamento do Incra nos últimos anos e a falta de interesse governamental pela
promoção desta política nacional.
Além de ser imprescindível para assegurar os direitos dessas comunidades em seus locais de memória e identidade, o processo de reconhecimento das terras quilombolas também possibilita que estas populações tenham acessos a serviços básicos, como distribuição de água e energia elétrica regularizadas. Com a titulação, também é possível que a comunidade acesse políticas públicas que visam proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores, como a bolsa permanência destinada à universitários quilombolas e financiamentos bancários para atividades agrícolas.
Apagamento histórico do negro no Brasil em livros didáticos.
Com a abolição da escravatura em 1888 instaurou-se uma
ilusão de que juntamente com a escravização acabaria também a negação de
direitos e a inferiorização desses povos, dessa forma o quilombo é esquecido
principalmente pelas instituições oficiais do Estado brasileiro. Entende-se que
a abolição foi uma conquista para o povo negro no Brasil, por outro lado, esta
causou um apagamento histórico das comunidades quilombolas existentes.
Em consequência dessa invisibilidade, as comunidades
quilombolas se incorporam e se destacam em diversos movimentos sociais ao longo
de toda história em busca do direito à terra. Assim, “Inaugura uma espécie de
demanda, ou nova pauta na política nacional: afrodescendentes, partidos
políticos, cientistas e militantes são chamados a definir o que vem a ser o
quilombo e quem são os quilombolas.”. (LEITE, 2000, p. 332).
Sabemos que é de grande importância para a ciência geográfica o estudo dos agentes e sujeitos sociais, assim como as transformações que permeiam os processos de construção de uma sociedade. Nesse sentido visto que há uma necessidade de tentar reparar 300 anos de escravidão no Brasil, as discussões sobre quilombo tem uma grande importância, para entendermos a dívida que temos com essa parcela da população brasileira.
Como abordar as comunidades
quilombolas e sua cultura em sala de aula?
Depois da abolição da escravatura, surge o primeiro
desafio, uma educação que tenha como pressuposto a inclusão da história dos
negros descendentes de escravos, levando em conta uma perspectiva de um
currículo escolar com a estruturação sociocultural, utilizando, também,
materiais didáticos próprios e contando com a participação da comunidade
quilombola.
A educação quilombola busca um projeto que trate das
suas manifestações, de suas lutas e conquistas, para trazer para o contexto
escolar a cultura de uma população que tem tantas histórias, pensar numa forma
que envolvam de maneira ampla os conteúdos escolares de uma escola quilombola.
(SILVA, 2011, p. 03).
A partir disso, almeja-se que se intensifique nas
escolas um processo de inclusão educacional escolar da população negra, pois em
muitas comunidades rurais remanescentes quilombolas não existem escolas
específicas, em que a cultura quilombola seja valorizada e preservada.
Refletir sobre educação e comunidades quilombolas é discutir a resistência, cultura e tradição, compartilhadas para além de um espaço social, mas a partir de um grupo que resiste ao sistema escravocrata, com suas dimensões sobre o uso da terra e do seu próprio modo de vida.
Aqui deixo uma reflexão: SABENDO QUE, ESSAS MILHARES DE COMUNIDADES EXISTENTES NO PAÍS POSSUEM COSTUMES HERDADOS DE SEUS ANTEPASSADOS, MAS TAMBÉM PASSARAM POR MUDANÇAS, ASSIM COMO TODA SOCIEDADE COM A EVOLUÇÃO DO TEMPO, E QUE CADA UMA DELAS POSSUEM DIFERENTES ASPECTOS CULTURAIS, DESDE A FORMA DE ECONOMIA LOCAL ATÉ A RELIGIOSIDADE.
A GARANTIA DOS DIREITOS DESSAS
POPULAÇÕES E O RECONHECIMENTO DE SUAS TRADIÇÕES SÃO PRIMORDIAIS PARA A
PRESERVAÇÃO DO MULTICULTURALISMO E DA HISTÓRIA DO PAÍS, CABE A NÓS,
PROFESSORES, PROPORCIONARMOS UMA EDUCAÇÃO ONDE OS ALUNOS TENHAM ACESSO A
DIFERENTES CULTURAS, DE FORMA, QUE O ENTENDIMENTO DO “OUTRO” NÃO SEJA VISTO
COMO INFERIOR OU MENOS RELEVANTE.
Obrigada e bom café.
* Para completar a discussão ouça o Podcast criado pela nossa colaboradora Thalia Fernandes:
"Julho das Pretas: Movimento inspirado por Tereza de Benguela."
* LINK DA AGENDA DO EVENTO:
* Referências Bibliográficas:
ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Cartografia e Cultura: Territórios dos remanescentes de quilombos no Brasil. VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. 2004.
BATISTA, Alicia de Oliveira. Conheça o processo para a titulação de terras quilombolas no Brasil. Politize!, 28 set. 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/automatico-titulacao-de-terras-quilombolas-no-brasil/
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL, Lei nº10639 de 9 de janeiro de 2003. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. MEC/SECAD. 2005.
CAMPOS, Paulo Fernando de Souza. O ensino, a História e a Lei 10.639. História & Ensino. Londrina, 2004.
DIREITOS Quilombolas. Comissão Pró-Índio de São Paulo. Disponível em: https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/. Acesso em: 20 jul. 2022.
GILBERTO GIL. Quilombo, O Eldorado Negro. 1884 (4:47min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=O5bMIal00fQ
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Quilombolas no Brasil. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/21311-quilombolas-no-brasil.html#:~:text=Um%20estudo%20realizado%20pela%20Base,Censo%20e%20do%20Censo%202010.
LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: Questões Conceituais e Normativas. Etnográfica, Lisboa, v. IV, n. 2, p. 333-354, 2000.
MUNANGA, Kabengele. Origem e Histórico do Quilombo na África. In: Revista USP, n.28, São Paulo, EDUSP, 1996, p. 56-63.
NUNES, G. H. L. N. Educação Quilombola. In: MEC. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.
SILVA, G. M. Currículo Escolar: identidade e Educação Quilombola. Cadernos ANPAE, v. 11, p. 1 - 4, 2011.
